Termos e condições
Bem-vindo à Dermia!
Ao aceder ao nosso site, realizar compras ou utilizar os serviços oferecidos pela Dermia, o cliente aceita os seguintes Termos e Condições. Caso não concorde com alguma das condições aqui descritas, por favor, não utilize os nossos serviços.
1. INFORMAÇÕES GERAIS
A Dermia é uma loja online dedicada à venda de produtos de beleza e variedades para mulheres. Uma marca que pertence a empresa HTX Ecommerce lda, 518727629, nossa sede encontra-se em Rua Miguel Pais 31, Cód. Postal: 2830-356 Barreiro, Setúbal, Portugal.
E-mail para contacto: info@dermiapt.com
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao aceder ou utilizar o site da Dermia, o utilizador concorda em cumprir e ficar sujeito aos presentes Termos e Condições, bem como à nossa Política de Privacidade. A Dermia reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições a qualquer momento, sendo essas alterações publicadas no site e entrando em vigor imediatamente após a sua publicação.
3. REGISTO DE UTILIZADOR E CRIAÇÃO DE CONTA
Para realizar compras no nosso site, pode ser necessário criar uma conta. Ao registar-se, o utilizador compromete-se a fornecer informações verídicas, completas e atualizadas, sendo responsável pela veracidade dos dados fornecidos.
O utilizador é responsável pela confidencialidade da sua conta e da sua palavra passe, assim como por todas as transações realizadas com a sua conta. Caso tome conhecimento de qualquer utilização não autorizada da sua conta, deverá notificar imediatamente a Dermia.
4. PRODUTOS E PREÇOS
Todos os produtos descritos no site estão sujeitos à disponibilidade e podem ser retirados do catálogo sem aviso prévio. Os preços dos produtos incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal, salvo indicação em contrário.
A Dermia reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, mas sempre com respeito pelas encomendas já realizadas.
5. PAGAMENTO
Os métodos de pagamento disponíveis incluem Mbway, Multibanco, Cartões de crédito, Payshop, PayPal. O pagamento é devido no momento da compra, sendo que a Dermia só processará a encomenda após a confirmação do pagamento.
6. ENCOMENDAS E ENTREGA
Após a confirmação do pagamento, a Dermia procederá ao processamento da encomenda em até 48h úteis. As entregas são realizadas através de Ctt para as moradas em território português. O tempo estimado de entrega para Portugal Continental varia de 7 a 14 dias úteis e paras as Ilhas (Açores e madeira) varia de 14 a 20 dias úteis após a confirmação do pagamento.
As despesas de envio serão calculadas no momento da finalização da compra e serão acrescidas ao valor total da encomenda. Em caso de força maior, a Dermia não se responsabiliza por atrasos nas entregas.
7. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Nos termos da legislação aplicável em Portugal, o consumidor tem o direito de resolver o contrato de compra no prazo de 14 dias, sem necessidade de justificar o motivo, a contar da data de receção do produto. O produto deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, sem sinais de uso, com a embalagem original, sempre que aplicável.
Para exercer o direito de resolução, o consumidor deve notificar a Dermia através de um formulário que disponibilizamos em nossos canais de atendimento. A devolução dos produtos será por conta e risco do consumidor.
8. GARANTIAS E DIREITOS DO CONSUMIDOR
A Dermia garante que todos os produtos vendidos estão em conformidade com o contrato e com a legislação aplicável, oferecendo uma garantia mínima de 2 anos para bens duráveis, conforme estipulado pelo Código do Consumidor em Portugal.
Caso o produto apresente defeito de fabrico, o consumidor tem direito à substituição, reparação ou devolução, conforme o caso.
9. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Dermia respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais fornecidos, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
10. RESPONSABILIDADE
A Dermia não será responsável por qualquer dano, direto ou indireto, resultante da utilização do site ou da compra de produtos. No entanto, em caso de defeito nos produtos, a responsabilidade estará limitada ao valor da compra realizada, conforme os direitos previstos por lei.
11. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio relacionado com estes Termos será submetido aos tribunais portugueses, salvo se o consumidor for uma parte do processo e optar por um foro diferente de acordo com as disposições da legislação aplicável.
Em alternativa, o consumidor pode recorrer à Plataforma de Resolução de Litígios Online, disponível no site da Comissão Europeia, para a resolução de conflitos de consumo.
12. DISPOSIÇÕES FINAIS
Caso alguma das disposições destes Termos e Condições seja considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições manter-se-ão em pleno vigor. A Dermia poderá transferir, ceder ou subcontratar os direitos e obrigações decorrentes destes Termos e Condições, sem o consentimento prévio do utilizador.